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Direito

Defensor público de São Sebastião do Paraíso ministra palestra no Unifeg

11/06/2010 - Carlos Alberto - Assessor de Imprensa - assessoriaimprensa@unifeg.edu.br

O defensor público Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira, da comarca de São Sebastião do Paraíso, ministrou palestra para alunos do curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Realizado na noite de quarta-feira última, o evento teve como tema "Teoria Crítica do Direito e Aplicabilidade na Defensoria Pública", quando um público expressivo interagiu bastante com o convidado.

Flávio Siqueira falou por cerca de duas horas com universitários, autoridades convidadas e cidadãos, em geral. "Eu vim aqui hoje para tratar sobre as relações entre Direito e política e como isto acaba influenciando, de alguma forma, na sociedade. Perpassarei, também, pela relação entre o Judiciário e a instituição que eu trabalho, que é a Defensoria Pública", disse ele, que em sua palestra enfatizou diferentes assuntos sobre o Direito.

Consciente, o palestrante reconheceu a defasagem no tocante ao quadro pessoal de defensores públicos no Estado de Minas Gerais. "Isto acontece porque outras profissões dentro do Direito oferecem um salário melhor, o que acaba se tornando um problema para manter os defensores na carreira. Salvo engano, do período em que prestei concurso, pelo menos doze profissionais já abandonaram seus cargos. Em Minas, temos cerca de quatrocentos defensores, quando o correto seria sermos mil e duzentos", analisou Flávio.

Siqueira comentou, também, sobre as linhas de atuação da Defensoria Pública dentro dos municípios, já que muita gente confunde o trabalho dos defensores com os afazeres dos promotores. "O Ministério Público e a Defensoria têm áreas comuns de atuação, como na defesa ao interesse da comunidade. A diferença é que o MP tem uma função principal no processo penal de acusação, enquanto a Defensoria faz a defesa do cidadão, efetivamente. A diferença ocorre mais na área criminal, sendo que na cível o MP atua como fiscal da boa aplicação da lei e a Defensoria atua como parte na defesa do autor ou do demandado", explicou Siqueira.

Sobre a área política, o defensor fez uma relação entre a referida área e o Direito. "As duas estabelecem alguns pontos de semelhança porque o Direito é, nada mais, do que o reflexo da sociedade que ele (o Direito) quer regulamentar. Então, ele perpassa, logicamente, pela análise política dos fatos socialmente relevantes ao Direito", ilustrou Siqueira.

Como conselho aos alunos do curso de Direito no Unifeg, o palestrante os incentivou à dedicação plena ao aprendizado. "Estudem, tenham fé e sejam dedicados! O resto, Deus faz acontecer", finalizou Flávio, que após explanar aos seus ouvintes, respondeu a uma série de indagações sobre temas distintos dentro do Direito. "Não me importei com o longo tempo de minha palestra não, pois a boa repercussão significou que a palestra foi positiva, o que me deixou muito satisfeito", ressaltou Siqueira, sobre o longo período em que esteve com os acadêmicos do Centro Universitário.

Para a coordenadora de Direito no Unifeg, professora Luciana Lopes Canavez, a presença do defensor público de Paraíso foi extremamente enriquecedora. "A importância, no caso, está referida à questão da profissão em si. Mas, não só a isto, pois o tema da palestra, além do contato dos alunos com profissionais, é fundamental para que os acadêmicos tenham uma visão do Direito, não só como advocacia", disse a educadora, que enalteceu o trabalho extra-sala de aula, que os docentes do curso adotam no aprendizado.

Na opinião da aluna Amanda Cristina Pereira, do 5º período, a palestra de Flávio Siqueira será importante no decorrer da carreira. "Foi muito interessante, apesar de o conceito ser direcionado a termos técnicos. Foi sim, muito bom ouvi-lo, pois são detalhes que serão bem lembrados quando estivermos mais familiarizados com os mesmos", definiu a estudante, que enalteceu a iniciativa do professor Humberto Luis Versola, responsável pelo convite ao palestrante. Já o docente, retribuiu o elogio: "eu é quem agradeço as palavras da aluna, assim como de todos os estudantes que aqui estiveram hoje, pois sem dúvida eles tiveram uma aula pra lá de especial esta noite", finalizou Versola.